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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIRETORIA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
GERÊNCIA DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOTA TÉCNICA
Assunto: Dia Nacional do Teste do Pezinho
No dia 06 de junho é comemorado o Dia
Nacional do Teste do Pezinho, data que reforça a
importância do papel dos pais, amigos e profissionais
de saúde que vivenciam o processo para garantia do
cumprimento do direito do recém-nascido ao exame
da triagem neonatal para identificação precoce de
doenças.
O teste do pezinho é um exame gratuito, de prevenção e
obrigatório em todo o Brasil (Estatuto da Criança e do adolescente – Lei
8.069/1990). Para realização do exame é necessário à coleta de gotinhas de
sangue do calcanhar do recém-nascido. A simples atitude de se realizar o exame
faz a diferença na identificação precoce de doenças e o tratamento em tempo
hábil pode evitar o aparecimento de sintomas e seqüelas irreversíveis da
doença. Por isso, recomenda-se realizar o teste entre o 3º (72hs completas) e o
5º dia de vida do recém-nascido. Atualmente a cobertura de nascidos vivos com o
teste do pezinho em Pernambuco é de 71,02 % (2013(*)) .
A implantação da Triagem Neonatal é instituída pelo Programa
Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e consiste na habilitação dos Estados e
garantia de repasse de recursos pelo Governo Federal, objetivando realizar a
triagem neonatal para Hipotireoidismo Congênito, Fenilcetonúria, Doenças
Falciformes e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal
Congênita e a Deficiência da Biotinidase.
O Programa de Triagem Neonatal em Pernambuco encontra-se habilitado
na Fase III do PNTN, realizando a triagem, diagnóstico e tratamento para
Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras
Hemoglobinopatia e Fibrose Cística.
A coleta de sangue em
calcanhar para realização do exame do teste do pezinho poderá ser realizada na
rede publica Estadual do SUS, nos 190 Postos de Coleta em funcionamento distribuídos
em 175 municípios do Estado. O envio das amostras do Posto de Coleta para o Laboratório
Central de Saúde Pública de Pernambuco - Dr. Milton Sobral – LACEN/PE para realização
do exame ocorre por remessa diária através de postagem no Correio. O resultado
é liberado entre 07 e 10 dias quando é enviado aos Postos de Coleta através da
logística de transporte das Regionais de Saúde e Municípios.
A recomendação para a
rede de Atenção Básica nos casos de recém nascido que apresenta o resultado de
traço falciforme, QUE NÃO É DOENÇA, é ofertar o exame para a investigação familiar
(Traço Falciforme ou Doença Falciforme na família).
No caso de recém-nascido com resultado do teste do pezinho
suspeito para uma das patologias triadas, segue o fluxo da assistência da
triagem neonatal com o envio do resultado para a Rede Estadual do SUS para
Tratamento e Acompanhamento, articulando a Atenção Básica do Município e Posto
de Coleta para busca ativa do recém-nascido visando confirmação diagnóstica, tratamento
e acompanhamento. A rede de acompanhamento e tratamento encontra-se estabelecida
no Hospital Barão de Lucena/HBL (Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito), HEMOPE
(Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias) e no Instituto de Medicina
Integral Prof. Fernando Figueira/IMIP (Fibrose Cística).
Pernambuco iniciou o
processo para habilitação na Fase IV do PNTN, que prevê a triagem, o diagnóstico
e tratamento da Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e Hemoglobinopatia
e Fibrose Cística + Hiperplasia Adrenal Congênita e a Deficiência da Biotinidase.
No planejamento das
ações para fortalecimento da triagem neonatal no Estado na busca pela cobertura
de 100% dos nascidos vivos triados, em especial no período ideal (3º ao 5º dia
de vida), consta ampliar para 100% o número de Municípios no Estado com Posto
de Coleta, implantar Polos de Capacitação Permanente nas 12 Regionais de Saúde,
implantar na rotina das maternidades o encaminhamento para o teste do pezinho
na alta hospitalar e fortalecer a gestão da triagem neonatal nas Regionais de
Saúde e Municípios.
03/06/2014
(*) Dados sujeitos à alterações,
Sinasc/GMVEV/DG-IAEVE/SEVS/SES-PE
Telma Costa Carneiro de Albuquerque
Coordenadora Estadual do Programa de Triagem Neonatal